Instituto iniciará elaboração do Plano de Manejo da RPPN Alto-Montana

O Instituto Alto-Montana aprovou recentemente o Projeto Plano de Manejo da RPPN Alto-Montana, com vistas ao uso público, contribuindo para a conservação e preservação dos ecossistemas de montanha, em especial das Terras Altas da Mantiqueira, junto ao Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pela Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica! No 11º edital o Programa recebeu o apoio da The Nature Conservancy, do Bradesco Capitalização e do Bradesco Cartões.Vale ressaltar que esta instituição já esteve apoiando a criação desta reserva!

 A metodologia proposta é baseada no Roteiro Metodológico para Elaboração de Plano de Manejo para RPPNs desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente. 

Inicialmente será realizado um diagnóstico da reserva, da propriedade e de seu entorno, através de entrevistas, levantamentos bibliográficos e levantamento das pesquisas já realizadas na área. Ainda contempla estudo das potencialidades para uso público e aprofundamento dos levantamento de avifauna e flora já realizados na RPPN.

A proposta também prevê a realização de seminário, para o qual serão convidados Universidades Federais parceiras e pesquisadores, UCs da região (ICMBio e IEF) e Mosaico de UCs da Mantiqueira, SMAMA, CODEMA, EMATER-MG, proprietários de RPPNs, interessados na criação de RPPNs e a comunidade local, durante o qual serão apresentados os resultados do diagnóstico, as pesquisas realizadas e a proposta de zoneamento. Posteriormente, deverá ocorrer debate elevantamento de proposições para o direcionamento da gestão da RPPN, permeando a definição dos objetivos específicos da UC, programas de manejo e zoneamento.

Sendo a RPPN Alto-Montana uma reserva municipal, seu Plano de Manejo deverá ser analisado e aprovado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itamonte. Após sua aprovação, será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

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Criação da RPPN Alto-Montana

A Fazenda Pinhão Assado está localizada em área prioritária para a conservação da biodiversidade segundo as Nações Unidas, e sua vocação para conservação da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira é inquestionável! Dos 1050 hectares de extensão da propriedade, 672 hectares foram destinados exclusivamente para a conservação da Mata Atlântica em caráter perpétuo através da criação da RPPN Alto-Montana.

A RPPN Alto-Montana foi formalmente criada através de Lei Municipal 1.938/2010, que dispõem sobre a criação de RPPNs no município de Itamonte/ MG. O Instituto Alto-Montana optou pelo status municipal a fim de incentivar e privilegiar a legislação recentemente criada e pioneira na região. Neste processo a RPPN foi reconhecida através dos Decretos Municipais 1047/2011 e 1948/2011 que foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

A criação da reserva contou com apoio do Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, coordenado pela Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, através de seu VII edital. 

A utilização da área da RPPN Alto-Montana, assim como a de qualquer Unidade de Conservação, precisa estar descrita em seu Plano de Manejo. Este ainda se encontra em fase de estudo e elaboração.

A imagem do Google abaixo demonstra a área total da Fazenda Pinhão Assado e dentro desta a área da RPPN Alto-Montana. 

Para quem não sabe o que é uma RPPN:

A sigla RPPN significa Reserva Particular do Patrimônio Natural e nada mais é do que uma Unidade de Conservação privada, gravada com perpetuidade, com objetivo de conservar a diversidade biológica. Por ser uma unidade de caráter privado, sua gestão é de responsabilidade do proprietário da área. Está prevista na Lei Federal nº 9.985 de 18 de Julho de 2.000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Projeto Atitude Verde

O Instituto Alto-Montana em parceria com a Prefeitura Municipal de Itamonte aprovou o Projeto ATITUDE VERDE: Formando Políticas Públicas para a Conservação e Preservação das Águas nas Terras Altas da Mantiqueira junto à Agência Nacional das Águas - ANA, em sua primeira chamada pública. O objetivo central do projeto é consolidar as experiências de Pagamento por Serviços Ambientais existentes no município e aprimorar o arcabouço legal de forma a garantir a continuidade dos benefícios sociais, ambientais e econômicos anteriores, além de tornar-se indutor de tal política nas Terras Altas da Mantiqueira. Paralelamente , o projeto realizará ações ambientais nos bairros rurais da Fazenda Velha e do Engenho da Serra, envolvendo a recuperação de áreas degradadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recargas hídricas, adequação ambiental de trecho de estrada vicinal através de curso de capacitação de maquinistas da prefeitura, recuperação da trilha de acesso à Pedra do Picu, recuperação de trecho de Área de Preservação Permanente do Rio Capivari e implantação de unidade demonstrativa de pastoreio rotativo. O projeto também promoverá ações de educação ambiental na rede pública de ensino de Itamonte através da confecção e aplicação de material educativo (maquete e jogos interativos), elaboração e apresentação de peça teatral e realizará visitas monitoradas a RPPN Alto Montana com alunos da Escola Estadual Nilo Peçanha.

No dia 18/05/2012 foi criada a Comissão Técnica de Pagamento por Serviços Ambientais do município de Itamonte através de reunião realizada na sede do Instituto. A comissão será responsável pela elaboração de proposta de legislação municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e estará definindo os critérios de elegibilidade,  valores a serem pagos, áreas prioritárias, aferição dos serviços ambientais, contratos, dentre outros. A reunião contou com a presença da Universidade Federal de Lavras-UFLA, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural-EMATER/MG, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO, Conselho Municipal de Meio Ambiente- CODEMA, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SMAMA, Consórcio de Ecodesenvolvimento da Serra do Papagaio e Instituto Alto-Montana.

Um novo olhar para a Fazenda Pinhão Assado

O Hotel Casa Alpina, com sede localizada a 1430m de altitude, no município de Itamonte/ MG, foi construído nos anos 60 pelo arquiteto alemão Albert Heilmann. Diversos registros históricos atestam o padrão de excelência alcançado pelo Hotel na década de 80, até o encerramento de suas atividades em 2008. A memória do valor social da fazenda e de suas atividades na população de Itamonte é viva e cheia de saudades. “Quando a fazenda/Hotel vai voltar a funcionar de novo?” - é a pergunta recorrente, indicando a importância de sua atividade econômica e de significativo patrimônio intangível.

Sede principal e ao fundo a imponente Pedra do Picu - Itamonte/MG

 Adquirida em 2007, pelo novo proprietário, com pouco mais de 1000 hectares de Mata Atlântica preservada, a fazenda foi recebida em condições de uso diversas; desde elementos em estado operacional, carentes de adequações e manutenção básica, até outros em estado bastante precário e até inoperantes.

                A partir de um novo olhar os mais evoluídos conceitos da sustentabilidade estão sendo aplicados no planejamento da nova estratégia empresarial para a Fazenda Pinhão Assado, de forma que a responsabilidade socioambiental de longo prazo é dimensão da sua visão de futuro.

        Os programas de ação, que compõem a nova estratégia empresarial, estão sendo construídos dentro dos seguintes Eixos Conceituais:

• Preservação e Conservação Ambiental
• Produção Animal e Vegetal Sustentável
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Educação
• Turismo integrado as demais ações

A Fazenda Pinhão Assado está inserida numa região considerada prioritária para a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica pelos projetos de definição de prioridades para a conservação, desenvolvidos pelo Estado de Minas Gerais (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e pelo Governo Brasileiro (PROBIO / Ministério de Meio Ambiente). Neste sentido, a fim de garantir a proteção da área em caráter perpétuo, foi criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Alto-Montana, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itamonte. Com seus 672 hectares de extensão nas cabeceiras do Rio Verde, fortalece a zona de amortecimento do Parque Nacional do Itatiaia e do Monumento Natural Municipal da Pedra do Picu (ainda em processo de criação). Ainda confronta com o futuro Parque Nacional Altos da Mantiqueira e integra trecho da travessia da Serra Fina. Seu patrimônio natural e paisagístico é composto por uma enorme área continua de Mata Atlântica preservada; maciços de candeia e reflorestamentos com eucaliptos e pinus compõem o restante do patrimônio florestal, além de uma rica e vasta fauna, composta inclusive por animais em risco de extinção.

Vista da RPPN Alto-Montana

O Instituto Alto-Montana da Serra Fina, uma associação de direito privado com fins não econômicos e de caráter sócio-ambiental, foi criado com o intuito de realizar a gestão da RPPN e da Fazenda Pinhão Assado, além de elaborar e executar projetos ambientais na região. 

        Sanhaço Frade (Stephanophorus diadematus)/Logomarca do Instituto Alto-Montana da Serra Fina

A área da RPPN tem atraído pesquisadores de diferentes universidades, pelo seu potencial singular composto por ecossistemas raros, como campos de altitude, florestas nebulares, fauna exuberante, e pela sua localização estratégica e estrutura que facilita a hospedagem. Neste sentido, o Instituto vem valorizando estas parcerias com universidades e gerando conhecimentos sobre ecossistemas de montanha ainda pouco estudados no meio acadêmico.

Paralelamente ás ações do Instituto, na Fazenda são realizadas outras atividades produtivas tais como oliveiras agroecológicas para a produção de azeite e truticultura sustentável, além dos projetos e estudos para revitalização do turismo na Fazenda.